Cartórios de Alagoas liberam casamento homossexual

por **Tatsuya** Sex Jan 06, 2012 11:44 am

Casais gays já podem se casar nos cartórios de Alagoas graças a uma medida inédita da Justiça do estado. É uma decisão inédita e sem precedentes na Justiça brasileira. Com o intuito de uniformizar o entendimento sobre casamentos homossexuais no estado de Alagoas, a Justiça local decidiu adotar uma regra que autoriza os cartórios a habilitarem gays para se casarem. É isso mesmo: no estado de Alagoas é possível se casar hoje, caso um casal gay queira. A gente explica agora como a medida funciona.

Em maio do ano passado, o Supremo reconheceu como legais as uniões estáveis entre homossexuais, mas deixou em aberto a conversão delas em casamento civil (que é previsto para casais heterossexuais). Isso levou casais gays que se uniram formalmente a recorrerem a Justiça para conseguirem o "upgrade" para o casamento civil. Isso acabou causando desigualdades no país, já que alguns juízes permitiram o casamento e outros o recusaram.

Com a decisão do Tribunal de Alagoas, casais gays não precisam mais buscar um juiz para se casarem. Ela permite que esses casais manifestem seu desejo de se casar no cartório. A medida da Justiça alagoana tira a dúvida do cartório ao dizer que ele pode (e deve) habilitar o casal gay para o casamento civil da mesma forma que o faz para o heterossexual.

A ex-desembargadora Maria Berenice Dias, que hoje coordena a Comissão Nacional de Diversidade Sexual da OAB, disse que enviou o texto normativo do Tribunal de Alagoas a todas as comissões estaduais para que a medida se estenda para todo o Brasil. A magistrada diz que é muito provável que o Paraná também tome essa medida em breve.

Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/pride/seus-direitos/em-decisao-inedita-justica-de-alagoas-determina-que-todos-os-cartorios-realizem-casamentos-gays.html#rmcl

por Ruki-chan Sex Jan 06, 2012 3:20 pm

Acho que vou me casar lá esse ano o.o
Tá todo mundo convidado o3o

por **EdRuah** Sex Jan 06, 2012 8:15 pm

loveed jah me chamou p casar lah hj.....vamu fazer casamento em conjunto!!!!!!!!!

por **Tatsuya** Sáb Jan 07, 2012 4:43 pm

Alagoas que me espere hahaha...mas pelo visto logo vão liberar aqui no Paraná, vou esperar mais um pouquinho para casar c a Déb aqui, vai ter um ziriguidum borogodó balaco baco podem vir

por **EdRuah** Sáb Jan 07, 2012 8:07 pm

posso ir senpai????????? olha q eu levo minha namorada comigo!!!!!! dexa eu ser a madrinha do casamento???

por Ruki-chan Sáb Jan 07, 2012 10:30 pm

Eu moro em SP e toh bem desinformada, me matem, por favor D:
Eu conheço Alagoas mesmo ^^" eh bonito e talz, mas MUITO calor D:

por **Tatsuya** Seg Jan 09, 2012 6:00 am

Hahaha vou ficar aqui esperando o dia q vier para o Paraná, ai qm qser ta convidado p o casório

por Day-chan Seg Jan 09, 2012 12:07 pm

UHuuuu! Isso acontece na minha terra e só venho a saber agora?!
Ao que parece vamos receber visitantes aos montes esse ano... Hahahahahahaha

por **Tatsuya** Ter Jan 10, 2012 8:53 am

haha viu só, até a admin do fórum e q é do paraná tá sabendo mais q vc hahaha melhor ficar antenada aqui ein ;)

por Day-chan Ter Jan 10, 2012 7:25 pm

Estarei sempre por aqui! o/
Aguardo mais novidades... O que teremos desta vez?

por deb-chan Qua Jan 11, 2012 9:11 am

kkkkkkkkkk espero que aprovem logo aqui, sairemos correndo feito doidas, vamos pegar uma fila gigante ne, com certeza! Aqui no paraná tem mais homo que hetero x.x a parada gay comprova isso!